Paternidade Socioafetiva: Minhas reflexões e o novo acórdão do STJ

Coleciono julgados sobre paternidade socioafetiva. Acabei escrevendo minha dissertação de mestrado sobre este tema, alguns artigos e tive a oportunidade de falar brevemente para os estudantes de Direito da faculdade de Direito de Sevilha, na Espanha. Logo, gosto do assunto.... Todavia, ainda percebo algumas dificuldades, principalmente de alguns operadores do direito, em lidar com o... Continuar Lendo →

Adoção Póstuma e STJ. Novo Julgado.

Bela decisão, publicada dia 20/06/2017 sobre Adoção Póstuma pelo STJ Material de estudo para para meus alunos !!Boa Leitura !!   Data de publicação: 20/06/2017 Tribunal: STJ Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva Chamada (...) “ O caso é da denominada adoção póstuma, isto é, após o óbito do adotante. Essa modalidade é autorizada pelo art.... Continuar Lendo →

Bem de Família e STJ…

Para quem está estudando Bem de Família, não pode deixar de ler a Edição 44 do Jurisprudência em Teses do STJ, publicada em 28 de outubro de 2015. Fique ligado !! Edição n. 44 Brasília, 28 de outubro de 2015 As teses aqui resumidas foram elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, mediante exaustiva pesquisa na base... Continuar Lendo →

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