O Mito da Caverna

O Mito da caverna, escrito por Platão, de um diálogo entre Sócrates e Gláucon, é a leitura de domingo à noite...   Com o mundo moderno, podemos ver na tela a imagem da caverna idealizada por Sócrates.   Na esquerda, os homens imóveis observam as sombras à sua frente. Elas são criadas a partir da... Continuar Lendo →

Professor, explique a diferença entre Fiança e Aval, e fale dos seus efeitos quando da ausência de vênia conjugal !!

Quarta feira dei aula de Protesto de Títulos para o 10a. Semestre da faculdade de Direito FEMA, em Santa Rosa/RS. Após explicar os detalhes da lei 9492/97, migramos para a análise de alguns títulos de crédito. A 1a pergunta dos alunos foi sobre endosso. --Professor: explique: endosso em branco endosso em preto endosso mandato endosso... Continuar Lendo →

Sobre a Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica em Ação de Divórcio (STJ 2017)

Sempre falo em sala de aula sobre a desconsideração da personalidade jurídica inversa, e hoje vou trazer aqui este assunto, em razão da publicação do Informativo de Jurisprudência n. 606 do STJ (02.08.2017). Apenas para relembrar, a essência da desconsideração da personalidade jurídica está em responsabilizar os sócios, com seu patrimônio pessoal, pelas dívidas da... Continuar Lendo →

Paternidade Socioafetiva: Minhas reflexões e o novo acórdão do STJ

Coleciono julgados sobre paternidade socioafetiva. Acabei escrevendo minha dissertação de mestrado sobre este tema, alguns artigos e tive a oportunidade de falar brevemente para os estudantes de Direito da faculdade de Direito de Sevilha, na Espanha. Logo, gosto do assunto.... Todavia, ainda percebo algumas dificuldades, principalmente de alguns operadores do direito, em lidar com o... Continuar Lendo →

Adoção Póstuma e STJ. Novo Julgado.

Bela decisão, publicada dia 20/06/2017 sobre Adoção Póstuma pelo STJ Material de estudo para para meus alunos !!Boa Leitura !!   Data de publicação: 20/06/2017 Tribunal: STJ Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva Chamada (...) “ O caso é da denominada adoção póstuma, isto é, após o óbito do adotante. Essa modalidade é autorizada pelo art.... Continuar Lendo →

Bem de Família e STJ…

Para quem está estudando Bem de Família, não pode deixar de ler a Edição 44 do Jurisprudência em Teses do STJ, publicada em 28 de outubro de 2015. Fique ligado !! Edição n. 44 Brasília, 28 de outubro de 2015 As teses aqui resumidas foram elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, mediante exaustiva pesquisa na base... Continuar Lendo →

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