Simulação Absoluta em Contrato de Compra e Venda de Imóvel. Aproveitamento do Negócio Dissimulado (Doação). Minhas dúvidas…

Conversava com o colega registrador de Santa Vitória do Palmar, que também atende o Registro de Imóveis de Jaguarão sobre uma mandado judicial que aportou no seu ofício. O caso é deveras interessante, com cunho acadêmico e por isso trago aqui aos estudantes. Trata-se de uma simulação de contrato de compra e venda, feita por... Continuar Lendo →

Artigo: Políticas Públicas Habitacionais Brasileiras e a Criação do Direito Real de Laje para Regularizar Favelas Sobrepostas: Uma Resposta à Crise do Estado Social- Congresso do CONPEDI-Porto Alegre

Estive participando do XXVII COngresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, em Porto Alegre, na Unisinos, nos dias 14, 15 e 16 de novembro/2018. Na oportunidade apresentei o artigo "Políticas Públicas Habitacionais Brasileiras e a Criação do Direito Real de Laje para Regularizar Favelas Sobrepostas: Uma Resposta à Crise do Estado Social”, em... Continuar Lendo →

Painel Debate Identidade Trans no XII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul

  Reproduzo aqui a matéria publicada no site do Colégio Notarial do Brasil, seção Rio Grande do Sul. Bento Gonçalves (RS) – Com o tema “Aspectos registrais da identidade trans”, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen-RS) trouxe para dividir a mesa a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça... Continuar Lendo →

A filiação socioafetiva pela posse de estado de filho e a multiparentalidade no Provimento 63 do CNJ- Artigo Publicado na edição n. 26 da revista do IBDFAM

Revista Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família n. 26 publicou nesta edição um artigo de minha autoria sobre Filiação Afetiva e Multiparentalidade após o Provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça. Agradeço a gentileza ! Para Baixar o arquivo em pdf clique no link A filiacao socioafetiva pela posse de estado de filho... Continuar Lendo →

O Direito Fundamental à Moradia e a Função Social do Oficial de Registro de Imóveis no Processo de Regularização Fundiária como Promotor da Dignidade Humana

 Posto aqui o trabalho que apresentei na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha/Espanha em dezembro de 2017 no IX Encuentro Hispano-Brasilenõ de Filosofia Del Derecho Y Derechos Humanos. O Direito Fundamental à Moradia e a Função Social do Oficial de Registro de Imóveis no Processo de Regularização Fundiária como Promotor da Dignidade Humana  ... Continuar Lendo →

A Filiação Socioafetiva pela Posse de Estado de Filho e a Multiparentalidade no Provimento 63 do CNJ

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil ANOREG-BR publicou em seu site um artigo de minha autoria sobre a Filiação Socioafetiva no Provimento 63. Demorei um pouco para escrever, porque estava refletindo sobre a nova norma. Depois da minha publicação, a Nota da ARPEN Brasil confirmou o que eu já imaginava. Disponibilizo ele aqui... Continuar Lendo →

Novo Livro do IBDFAM

Acabo de receber o Livro publicado pelo IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família- como um dos 7 vencedores do CONCURSO DE ARTIGOS do IBDFAM na categoria Professor Associado, coordenado pelo professor Dr. Rodrigo Da Cunha Pereira. Escrevi o texto no ano passado e com os atrasos naturais o o resultado e a publicação ficaram para... Continuar Lendo →

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